Senador americano exige esclarecimentos de TikTok e Oracle sobre ameaças à segurança nacional
Senador Edward Markey exige esclarecimentos sobre proteção de dados do TikTok nos EUA.
O senador democrata Edward Markey, de Massachusetts, solicitou explicações ao TikTok USDS e à Oracle sobre as medidas implementadas para proteger os dados dos usuários americanos e evitar influências estrangeiras na plataforma.
Esse pedido surge quatro meses após um acordo que transferiu as operações do TikTok nos Estados Unidos para uma nova joint venture, com o objetivo de evitar a proibição do aplicativo no país.
Markey enviou cartas ao presidente do TikTok USDS, Adam Presser, e a executivos da Oracle, que atua como parceira de segurança da nova entidade. O senador destacou que as empresas têm divulgado informações limitadas sobre a implementação das salvaguardas acordadas, especialmente no que diz respeito à proteção contra manipulação algorítmica e à separação operacional entre a nova companhia americana e a ByteDance, controladora chinesa do TikTok.
Esse movimento é respaldado por uma legislação aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2024, que exigia a venda das operações americanas do TikTok ou a retirada do aplicativo do mercado. O objetivo da lei era mitigar preocupações de segurança nacional relacionadas ao acesso do governo chinês a dados de usuários e à influência da ByteDance sobre o conteúdo da plataforma. A legislação também buscava garantir que a ByteDance não mantivesse relações operacionais com a nova empresa após a venda.
A nova estrutura deixou a ByteDance com uma participação de 19,9% no TikTok USDS, enquanto investidores dos Estados Unidos e de outros países detêm 80,1% da joint venture. A Oracle é responsável pelos serviços de segurança relacionados a dados e algoritmos da plataforma, utilizando sua infraestrutura de nuvem baseada nos Estados Unidos.
Cartas pedem detalhes sobre código, dados e algoritmo
Nas cartas, Markey questiona como o TikTok USDS planeja revisar o código-fonte da plataforma sem comprometer a agilidade nas atualizações de segurança e operação. O senador também solicita informações sobre o processo de retreinamento do sistema de recomendação de conteúdo, incluindo escopo, tipos de dados utilizados e cronograma.
Além disso, Markey pede que o TikTok USDS explique os termos do acordo de licenciamento com a ByteDance e se há risco de que dados de usuários ou modelos retornem à empresa chinesa. A principal preocupação é garantir que a nova estrutura impeça a ByteDance de influenciar a recomendação de conteúdo, a moderação e a atualização dos sistemas da plataforma nos Estados Unidos.
À Oracle, o senador requisitou detalhes sobre como a empresa monitorará a implementação das salvaguardas previstas no acordo, incluindo mecanismos de supervisão, revisão técnica e proteção contra manipulações algorítmicas.
As preocupações bipartidárias em relação ao TikTok permanecem centradas na privacidade de dados, segurança nacional e na possibilidade de interferência no conteúdo acessado pelos usuários americanos. A plataforma conta com mais de 200 milhões de usuários nos Estados Unidos.
O governo do ex-presidente Donald Trump apoiou o acordo que estabeleceu o TikTok USDS, permitindo que o aplicativo continuasse operando no mercado norte-americano. Críticos afirmam que as empresas têm divulgado informações insuficientes sobre a implementação prática do acordo e a eficácia das barreiras entre a nova operação americana e a ByteDance.
Sem respostas detalhadas das empresas, o gabinete de Markey alerta que não é possível avaliar se as salvaguardas são adequadas para mitigar os riscos à segurança nacional.
