STF analisa revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
STF julgará revisão criminal de Jair Bolsonaro após as eleições de outubro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro.
Em comunicado oficial, o gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, esclareceu que a análise do caso não ocorrerá antes do pleito, com o objetivo de evitar qualquer interferência nas eleições.
No momento, o processo aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será decidido pelo plenário da Corte, que reúne todos os ministros.
A responsabilidade de marcar a data do julgamento ficará a cargo do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Condenação
A defesa de Bolsonaro busca anular a sentença da Primeira Turma, que resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, em um caso que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O processo foi atribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que integra a Segunda Turma do STF.
Além de Kassio e André Mendonça, ambos nomeados ao STF por Bolsonaro, a composição da turma inclui os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
O plenário do STF é constituído por todos os membros das duas turmas, além do presidente, Edson Fachin.