STF discute democracia e inteligência artificial com especialistas da Itália e Espanha
Supremo Tribunal Federal promove debates internacionais sobre desafios do Judiciário e democracia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma série de debates que reunirá especialistas do Direito, magistrados e professores do Brasil, Itália e Espanha. O evento tem como foco os desafios contemporâneos enfrentados pelo Poder Judiciário e a democracia.
A programação consiste em dois eventos internacionais que abordarão temas como inteligência artificial, independência das cortes, direitos fundamentais e a integridade dos processos democráticos. As discussões visam proporcionar um espaço de reflexão e troca de experiências entre os países participantes.
No dia 1º de setembro, o STF sediará o 2º Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, com o tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. O encontro contará com a presença de uma delegação italiana e reunirá membros do Judiciário e da academia dos dois países.
A abertura do seminário está agendada para as 8h30 e contará com a participação de importantes figuras do Judiciário, incluindo o presidente do STF, além de representantes da Itália e da Rede Sistemas de Justiça e Democracia. Às 9h, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência inaugural.
Durante o seminário, serão discutidos aspectos como a governança e a estrutura do Poder Judiciário, princípios constitucionais e marcos normativos, além das experiências do Brasil e da Itália no uso da inteligência artificial. Uma mesa específica abordará a relação entre inteligência artificial, espaço digital e os riscos que isso representa para a democracia.
Nos dias 2 e 3 de setembro, a programação prossegue com a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs. Este evento, que ocorre anualmente desde 2008, reúne pesquisadores e especialistas dos três países para intercâmbio acadêmico e análise comparativa de temas relacionados ao direito constitucional e ao direito público.
Nesta edição, o tema central será “Resistência democrática e justiça constitucional”. O objetivo é examinar o papel das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas, considerando a relação entre os Poderes, a autonomia das cortes, a proteção dos direitos fundamentais e as regras estruturais do processo democrático.
A abertura da jornada, marcada para as 9h do dia 2, será conduzida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, com a participação de representantes da Itália e da Espanha.
As discussões serão organizadas em três sessões. A primeira abordará a separação de Poderes, as pressões e a cooptação das cortes, focando nos mecanismos utilizados pelas instituições para preservar sua autonomia diante de tentativas de captura e enfraquecimento.
A segunda sessão tratará da proteção dos direitos fundamentais em contextos de polarização e fragilidade institucional. No dia 3, o debate se concentrará na integridade do processo democrático-eleitoral, incluindo a atuação da Justiça na proteção das regras eleitorais e das garantias institucionais da democracia.
A programação reunirá representantes de universidades e instituições dos três países, promovendo o intercâmbio de experiências sobre os desafios comuns enfrentados pelas democracias contemporâneas e o papel das instituições judiciais na preservação da ordem constitucional.
