Tarifa zero pode impulsionar a economia, mas financiamento permanece como desafio

Tarifa zero no transporte público avança, mas enfrenta desafios financeiros nas grandes cidades.

A tarifa zero no transporte público já foi implementada de forma integral em 143 municípios brasileiros e de maneira parcial em outros 43. No entanto, a expansão desse modelo para as grandes cidades apresenta desafios financeiros e operacionais significativos. Nesse contexto, o presidente propõe a introdução da gratuidade nos fins de semana, com a participação da União no financiamento.

Em recente entrevista, um dos principais articuladores da proposta destacou a importância da implantação gradual da tarifa zero. O deputado discutiu aspectos do financiamento, enquanto um especialista em ciência política abordou os possíveis impactos sobre o comércio e a arrecadação. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a gratuidade ainda está em fase de elaboração e pode ser enviada ao Congresso em breve.

A participação da União no custeio do transporte público é vista como uma mudança crucial. Atualmente, esse sistema é majoritariamente sustentado pelos municípios e pela cobrança de passagens. A proposta sugere que o governo federal assuma responsabilidades financeiras, reconhecendo que o modelo vigente enfrenta sérias dificuldades.

O deputado acredita que a destinação de emendas ao programa será uma decisão política, sem obrigatoriedade. Lula também mencionou a possibilidade de utilizar esses recursos, que atualmente são majoritariamente direcionados à saúde, conforme a Constituição. A implementação da tarifa zero deve ser gradual, com repasses financeiros aumentando conforme a adesão dos municípios.

O especialista sugere que a gratuidade comece pelos fins de semana, permitindo uma avaliação da demanda e dos custos antes de uma expansão mais ampla. Essa abordagem pode facilitar a adesão das prefeituras e promover um acesso maior ao lazer e ao consumo entre os trabalhadores.

A pesquisa sobre o impacto da tarifa zero indica que as famílias poderiam economizar até R$ 60,3 bilhões anualmente em passagens nas capitais e seus sistemas metropolitanos. Esse montante liberaria renda para outras despesas, similar ao efeito do Bolsa Família. A economia nas passagens pode impulsionar o comércio local e beneficiar pequenos negócios, gerando receitas tributárias adicionais.

Nos últimos anos, o número de municípios com tarifa zero integral cresceu significativamente, com a maioria deles sendo cidades pequenas. Essa concentração se deve aos menores custos operacionais nessas localidades. Apesar do crescimento, as cidades maiores ainda enfrentam dificuldades para implementar a gratuidade integral.

Em algumas cidades, a tarifa zero foi financiada por emendas parlamentares, mas não há informações claras sobre o montante transferido ou se cobre completamente os custos operacionais. O aumento na demanda por transporte em municípios que adotaram a gratuidade trouxe novos desafios, como superlotação e necessidade de adequação da oferta de ônibus.

A PEC que visa implementar a tarifa zero ainda não foi enviada ao Congresso, e o deputado responsável pela proposta busca apoio de diversos partidos para sua aprovação. O texto deve abordar a participação financeira da União, o uso das emendas parlamentares e as condições para a adesão dos municípios, além de prever a ampliação da gratuidade para outros dias da semana.