TikTok concorda em pagar US$ 400 milhões nos EUA para encerrar processo por suposta violação de privacidade de crianças

TikTok fecha acordo de US$ 400 milhões para encerrar investigações sobre proteção infantil nos EUA.

O TikTok anunciou um acordo de US$ 400 milhões com o governo dos Estados Unidos para resolver questões relacionadas à proteção de dados de crianças. A empresa pagará US$ 300 milhões imediatamente e outros US$ 100 milhões após a revogação de um acordo anterior com o Musical.ly, um serviço que antecedeu o TikTok.

Essa ação encerra uma investigação em que o governo americano acusava a plataforma de violar leis que proíbem a coleta e uso de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem consentimento parental. O Departamento de Justiça dos EUA destacou que a rede social permitiu que crianças criassem contas e interagissem com adultos, o que levantou preocupações sobre a segurança dos jovens usuários.

O procurador-geral adjunto dos EUA, Stanley E. Woodward Jr., comentou que o acordo representa uma “grande vitória para crianças e pais americanos”. Ele ressaltou que a resolução assegura uma recuperação substancial e reforça as proteções que as famílias esperam.

A venda da operação nos EUA foi uma estratégia do TikTok para evitar um bloqueio total, já que o governo alegou que a plataforma representava um risco à segurança nacional ao potencialmente expor dados de usuários ao governo chinês, uma acusação que a empresa nega.

Em um comunicado, o Departamento de Justiça afirmou que o TikTok implementou várias medidas para melhorar a proteção de usuários mais jovens, incluindo controles de idade e supervisão parental. O órgão enfatizou que o acordo assegura que as famílias americanas mantenham acesso a proteções robustas sem a incerteza de um litígio prolongado.