TJDFT rejeita pedido para remover postagem de Nikolas sobre Lula e Janja

TJDFT rejeita pedido de tutela de urgência de Manuella Tyler contra deputado Nikolas Ferreira.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu não acolher o pedido de tutela de urgência feito pela influenciadora digital Manuella Tyler, que é pré-candidata à Câmara. O pedido visava a remoção de uma publicação do deputado Nikolas Ferreira, onde ele sugere que a primeira-dama, Janja, estaria com ciúmes do presidente Lula ao vê-lo posando para uma foto com a influenciadora.

A postagem em questão é um vídeo registrado durante a celebração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Nas imagens, o presidente Lula é visto tirando uma foto com Manuella, sendo interrompido em seguida por Janja. O deputado Nikolas fez um comentário insinuando que a primeira-dama temia perder as oportunidades de viagens de luxo. Contudo, a intervenção de Janja tinha como objetivo alertar que Lula não deveria tirar fotos devido à sua recuperação de uma cirurgia de catarata.

Manuella alega que a situação foi utilizada para criar uma narrativa de crise entre o presidente e a primeira-dama. O vídeo gerou uma série de comentários que questionavam a identidade de gênero da pré-candidata, que é trans, além de ameaças de violência. Diante do aumento da hostilidade, ela decidiu entrar com uma ação por crime contra a honra.

No despacho, o juiz Júlio Cesar Lerias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, reconheceu que o comentário poderia levar a manifestações de desapreço ou mesmo a práticas ilícitas, mas ressaltou que, neste primeiro momento, não era possível identificar claramente esse teor ou qualquer referência à transsexualidade de Manuella.

O juiz observou que o contexto da postagem parece se referir de forma pejorativa à reação de uma esposa ao ver seu marido sendo admirado por uma mulher mais jovem e atraente, ou ao menos é essa a interpretação que se pode fazer a partir da análise isolada do conteúdo publicado.

Em sua nota, Manuella Tyler enfatizou que a decisão do tribunal não aborda o mérito da ação, mas apenas a solicitação liminar. Ela expressou confiança no desfecho do processo, afirmando que o indeferimento da liminar não representa uma vitória. “Negaram um pedido urgente, mas o processo está apenas começando. Haverá audiência, provas e julgamento, e estou certa de que aqueles que fazem política com base em ataques e mentiras terão que responder por isso”, afirmou.