Toffoli menciona ilicitude e posterga análise da candidatura de Renan Santos
Ministro do TSE suspende julgamento de candidatura à presidência por indícios de irregularidades.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu retirar da pauta o julgamento do pedido de registro da candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à presidência da República. A decisão foi tomada após a identificação de “indícios de ilicitudes” relacionados às redes sociais associadas à chapa.
O processo estava agendado para ser analisado no Plenário virtual da Corte, mas a análise foi suspensa para que o tribunal possa investigar a inclusão de 18 perfis vinculados ao candidato e ao seu vice, Aroldo Medina.
Toffoli destacou que houve uma discrepância entre as informações inicialmente apresentadas à Justiça Eleitoral e aquelas que foram acrescentadas posteriormente pela candidatura. Doze dias após o registro, em 19 de agosto, Renan e Medina submeteram petições complementares informando sobre os 18 perfis em redes sociais.
O ministro observou que essa alteração no número de perfis sugere um possível descumprimento da legislação eleitoral e das resoluções do TSE. Ele citou que, com base nos artigos da Lei nº 9.504/1997 e nas resoluções pertinentes, a determinação de retirar o caso da pauta de julgamento foi necessária.
