Tribunal impõe multa de R$ 15 mil a Lula por solicitação de votos para Marina e Tebet
Presidente Lula é multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada
O presidente Lula foi multado em R$ 15 mil por realizar propaganda eleitoral antecipada ao apoiar candidaturas de Marina Silva e Simone Tebet durante um evento em São Paulo. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ainda cabe recurso.
A representação que resultou na multa foi apresentada pelo partido Missão, que alegou irregularidades nas declarações de Lula durante um evento ocorrido em 19 de maio no bairro da Liberdade. O tribunal considerou que as falas do presidente configuravam um pedido explícito de votos, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Além da multa, o tribunal determinou a remoção de um vídeo do evento do YouTube. A defesa de Lula pode recorrer da decisão ao TRE-SP ou ao TSE, mas até o momento não se manifestou publicamente sobre o assunto.
No evento, Lula sugeriu que os presentes poderiam “um dia, dar voto para as duas” candidatas. A defesa do presidente argumentou que a declaração tinha um caráter institucional e não eleitoral. No entanto, o juiz responsável pelo caso destacou que a fala continha um pedido claro de apoio eleitoral.
O juiz Ronnie Herbert Barros Soares ressaltou que a condição de Lula como presidente da República agravou a situação. Apesar da penalização, ele não responsabilizou Marina e Tebet, afirmando que não havia evidências de que as candidatas tivessem conhecimento prévio ou participação nas declarações feitas por Lula.
