TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de intenção de voto para presidente
TSE suspende julgamento sobre pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel
A análise do julgamento sobre a validade da divulgação da pesquisa de intenção de voto para a presidência da República, realizada pela AtlasIntel, foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira.
A suspensão ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, o placar está 1 a 0 favorável à suspensão da pesquisa, e não há uma nova data definida para a retomada do julgamento.
No dia anterior, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia suspendido a divulgação do levantamento, alegando que a pesquisa poderia ter induzido as respostas dos eleitores.
A pesquisa, divulgada em 19 de maio, revelou uma queda de cinco pontos na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após a divulgação de uma conversa entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão de Kassio foi em resposta a um pedido de suspensão feito pelo PL, que questionou a metodologia da pesquisa e mencionou a utilização de um áudio no qual Flávio solicitava dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão do presidente, a pesquisa não pode ser mantida nos canais oficiais da AtlasIntel, nem ser republicada ou promovida nas redes sociais.
Plenário
No plenário do TSE, a sessão iniciou a avaliação da decisão de Kassio. O presidente reafirmou seu voto, apresentando elementos que indicam um possível comprometimento da neutralidade metodológica da pesquisa, especialmente em relação ao caso Master.
“A sequência de perguntas parece extrapolar a aferição neutra da opinião pública, introduzindo estímulos narrativos que podem influenciar as respostas”, destacou.
Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista, resultando na suspensão do julgamento.
Defesas
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, defendeu que o PL não apresentou evidências de violação das normas para pesquisas eleitorais, argumentando que a alegação de prejuízo a Flávio é subjetiva.
“A representação reflete uma discordância sobre a metodologia em relação a um fato político notório, que é a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e o Banco Master”, afirmou.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que defendeu o PL, argumentou que o interesse pela divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário.
“A pesquisa apresenta um problema grave, pois não incluiu a íntegra do questionário. Um vídeo foi mostrado aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada nem transcrita”, disse.
Áudio e vídeo
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli levantou a questão sobre a possibilidade de um instituto de pesquisa apresentar um áudio ou vídeo durante a formulação das perguntas aos eleitores.
“Se um vídeo é mostrado, sabemos que ele pode influenciar as respostas. Não podemos ser ingênuos em relação a isso”, afirmou.
O ministro destacou que a decisão do TSE estabelecerá novos parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas próximas eleições.
“Precisamos definir se as pesquisas podem incluir qualquer tipo de material ou se devem ser claras e objetivas, sem induzimento. É crucial determinar o que constitui induzimento”, concluiu.
