TSE adia julgamento de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

Ministra do TSE suspende julgamento sobre pesquisa que afetou Flávio Bolsonaro.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou vista nesta terça-feira, 9, interrompendo o julgamento que avaliaria a decisão de Kassio Nunes Marques de suspender uma pesquisa do Instituto AtlasIntel. Essa pesquisa utilizou áudios de diálogos entre o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e o ex-CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro.

De acordo com o regimento interno do TSE, pedidos de vista podem paralisar processos por até 30 dias. Após esse período, os ministros se debruçarão sobre o mérito da pesquisa em questão.

No dia anterior, o ministro Nunes Marques acolheu o pedido de Flávio para barrar a pesquisa, que foi publicada em 19 de maio. O levantamento indicou uma queda de sete pontos percentuais nas intenções de voto do senador em um possível segundo turno contra o presidente Lula.

Flávio argumentou que a sondagem, ao abordar o escândalo do Banco Master e os áudios entre ele e Vorcaro, poderia ter influenciado de maneira artificial as respostas dos entrevistados. A gravação do diálogo foi inserida na pesquisa após as perguntas sobre intenções de voto.

Durante a sessão, Nunes Marques justificou sua decisão apontando que as perguntas formuladas, após um “bloco acusatório”, impactaram os resultados, uma vez que os entrevistados foram expostos a “estímulos negativos”. Ele ressaltou que a pesquisa apresenta indícios de perguntas que “aparentam extrapolar a aferição neutra do eleitor”, especialmente ao introduzir o áudio logo após questionar sobre o conhecimento dos entrevistados a respeito das conversas.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, representando o PL, afirmou que “controlar pesquisa não é novidade, é força de lei”, destacando que cabe à Justiça eleitoral analisar a transparência e a integridade das pesquisas, já que elas influenciam a decisão do eleitor.

Ela também mencionou a possibilidade de os entrevistados voltarem nas perguntas para alterar suas respostas, considerando que a pesquisa foi realizada pela internet, ao contrário de métodos tradicionais como telefone ou presencial.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, sem antecipar seu voto, observou que o instituto esclareceu que não era possível voltar nas respostas durante o preenchimento do questionário. Ele enfatizou a importância de manter a “inteireza” do processo para uma deliberação conjunta.

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representando o AtlasIntel, defendeu a metodologia da pesquisa, apontando uma discordância em relação a um “fato político público e notório”. Ele citou outra pesquisa realizada pelo instituto em fevereiro, que questionava o conhecimento do desfile carnavalesco em homenagem ao presidente Lula, a qual foi validada pelo TSE.

O ministro Dias Toffoli, que também não antecipou seu voto, comentou que a pesquisa já teve impacto e que a decisão a ser tomada envolve o que é permitido em pesquisas eleitorais em ano de eleições gerais. Ele questionou os limites do que constitui induzimento nas perguntas, afirmando que esses limites não podem ser subjetivos.

Toffoli ainda alertou que, se for permitido o uso de vídeo e áudio em pesquisas, isso poderia levar a situações inusitadas, como pesquisas que mencionem juízes, enfatizando a seriedade da questão a ser decidida.

André Mendonça destacou que o objetivo do Tribunal Eleitoral é estabelecer um regramento justo para o processo eleitoral e ressaltou a importância dos institutos de pesquisa no diagnóstico ao longo das eleições. Ele finalizou enfatizando a necessidade de conscientização dos institutos sobre seu papel público perante a sociedade brasileira.