TSE agenda para terça-feira julgamento de vídeo de Bolsonaro com inteligência artificial

TSE julgará uso de vídeo gerado por inteligência artificial em campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira (1º) o julgamento de uma ação do PT referente a um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi criado por inteligência artificial. A sessão está programada para começar às 19h.

O vídeo em questão foi apresentado durante a convenção do PL, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na gravação, uma versão digital de Jair Bolsonaro expressa apoio ao filho na corrida pelo Planalto.

A representação artificial no vídeo imita tanto a imagem quanto a voz do ex-presidente. Em um dos trechos, a versão digital afirma estar “preso e calado por uma decisão injusta”.

O PT questionou a veiculação do material, alegando uso irregular de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada.

Discussão sobre deepfake

Além de avaliar o vídeo, o julgamento poderá contribuir para que o TSE defina limites para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.

Um dos aspectos a serem debatidos é a classificação de produções artificiais como deepfake, prática que é proibida pelas normas eleitorais. Recentemente, ministros do tribunal discutiram o tema internamente, mas não chegaram a um acordo.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, defendeu que se considere a possibilidade de aceitar conteúdos gerados por uma “IA do bem”, desde que não sejam utilizados de forma ofensiva ou para campanhas negativas.

Essa interpretação, no entanto, enfrentou resistência entre os membros do tribunal.

Nesta semana, o ministro André Mendonça sugeriu um critério para distinguir conteúdos sintéticos de deepfakes. Segundo sua proposta, o fator decisivo seria o grau de realismo da peça e sua capacidade de fazer o eleitor acreditar que se trata de um registro autêntico.

Com base nessa perspectiva, animações, memes e caricaturas que apresentem um caráter artificial evidente poderiam ser excluídos da classificação de deepfake. Mendonça propôs que essa tese seja analisada pelo plenário para orientar casos semelhantes no futuro.

Regras para inteligência artificial

As normas já aprovadas pelo TSE para as eleições de 2026 proíbem o uso de deepfakes que possam prejudicar ou favorecer candidaturas por meio da criação de situações falsas ou manipuladas.

A Corte também estabeleceu diretrizes adicionais para o emprego de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.

O julgamento ocorrerá pouco mais de um mês antes do primeiro turno das eleições, programado para 4 de outubro. O segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro.