TSE analisa limitações para uso de vídeo e áudio em questionários de pesquisas eleitorais

TSE debate restrições em pesquisas eleitorais para evitar manipulação

Uma das propostas em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a limitação da inclusão de áudios e vídeos em questionários de pesquisas eleitorais. A ideia é que esses recursos possam influenciar as respostas dos eleitores, aumentando o risco de manipulação.

O tribunal não tem a intenção de acelerar o julgamento sobre o tema, que deve ser postergado até agosto, momento em que a propaganda eleitoral começará nas ruas e na internet.

Após a censura de uma pesquisa que indicou uma queda nas intenções de voto de um candidato, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, anunciou que convidaria os institutos de pesquisa para discutir o assunto. No entanto, essas reuniões ainda não foram agendadas devido à dificuldade em encontrar uma data que funcione para todos os envolvidos.

O entendimento entre os membros do TSE é de que Kassio conta com o apoio da maioria do plenário para aprovar a regulamentação que será discutida.

Durante a sessão em que o tema foi abordado, o ministro Dias Toffoli expressou preocupações sobre a inclusão de material audiovisual nas pesquisas, ressaltando a necessidade de garantir a independência dos institutos.

Toffoli questionou qual seria o limite entre induzimento e a apresentação de informações, afirmando que essa linha não deve ser subjetiva. Ele enfatizou a importância de considerar se é viável realizar pesquisas que incluam vídeos ou áudios antes das perguntas serem feitas.

Outros ministros, como André Mendonça e Floriano de Azevedo Marques, também se manifestaram a favor de estabelecer regras claras para a atuação dos institutos de pesquisa no contexto eleitoral.

Até o momento, as medidas contrárias à publicação de pesquisas têm se baseado em critérios como a falta de registro na Justiça, número insuficiente de entrevistados e a ausência de entrega prévia dos questionários.

A censura à pesquisa em questão foi motivada por um pedido do partido envolvido, que reclamou da inclusão de um áudio relacionado a um caso polêmico. A empresa responsável pela pesquisa, no entanto, defendeu que o áudio não foi utilizado durante a coleta das intenções de voto, sendo apresentado apenas em uma fase posterior.

Alguns ministros do TSE acreditam que a presença de áudios e vídeos nas pesquisas não é necessariamente problemática. Uma possível solução seria exigir o registro da transcrição desses materiais no momento da formalização das pesquisas.

Além disso, uma proposta em discussão inclui a apresentação de laudos técnicos por especialistas que avaliem a possibilidade de manipulação nas pesquisas.

Interlocutores de institutos de pesquisa expressaram, sob reserva, preocupações com a possibilidade de restrições impostas pelo TSE.

Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou contra a censura aplicada à pesquisa e defendeu a autonomia metodológica dos institutos, argumentando que não há restrições legais sobre o conteúdo das perguntas.

O julgamento está suspenso devido a um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que não deve devolver o caso ao plenário antes de dialogar com os institutos.

O presidente do TSE busca construir um acordo com os demais ministros para mitigar o desgaste gerado pela decisão de censura, que recebeu críticas de diversos setores políticos, incluindo figuras da direita.

Especialistas alertam que a imposição de limites ao trabalho dos institutos de pesquisa pode resultar em uma opinião pública menos informada sobre o contexto social e político atual.

A presidência de Kassio Nunes Marques marca um período em que o tribunal enfrenta desafios em sua comunicação com plataformas e entidades civis, levantando preocupações sobre o combate à desinformação e o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.