TSE apura possível abuso de poder econômico em evento de Flávio Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos
Investigação eleitoral avança contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar por suposto abuso de poder econômico.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar continuidade a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, e Alfredo Gaspar, que concorre à vice-presidência. A investigação se baseia em alegações de abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.
A decisão do TSE se fundamenta nas informações apresentadas pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Os fatos levantados podem, em tese, indicar irregularidades eleitorais que requerem apuração detalhada. A campanha de Flávio e Gaspar foi convidada a se manifestar sobre as alegações, mas ainda não se pronunciou oficialmente.
A ação questiona a presença de Flávio no evento realizado em 22 de agosto, onde ele teria utilizado o palco principal para fazer um discurso eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas. A coligação argumenta que a estrutura do evento, financiada por empresas privadas, foi utilizada de forma inadequada para promover a candidatura do político.
Além disso, a representação destaca que Flávio foi apresentado ao público pelo governador de São Paulo e pelo locutor do evento, o que reforça a alegação de que sua participação teve caráter eleitoral.
Possível financiamento indireto
O argumento central da coligação é que a utilização do palco e da estrutura do festival pode ser considerada uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha. A legislação eleitoral proíbe o recebimento de benefícios sem a devida contrapartida financeira, o que, segundo os autores da ação, ocorreu neste caso.
Adicionalmente, a coligação aponta que o discurso de Flávio foi realizado em um estádio, classificado como bem de uso comum, e que a repercussão nas redes sociais e na mídia ampliou ainda mais a exposição do candidato, o que poderia ter influenciado o eleitorado.
A coligação solicitou a produção de provas, incluindo vídeos, contratos de patrocínio e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao evento, para embasar suas alegações.
TSE considera ação apta a prosseguir
A Corregedoria-Geral Eleitoral analisou a admissibilidade da ação e concluiu que a petição apresenta fatos específicos, com datas, locais e possíveis benefícios eleitorais para os investigados. A decisão foi acompanhada por registros audiovisuais dos discursos e informações sobre os patrocinadores do festival.
No entanto, o TSE ressaltou que esta fase se refere apenas à admissibilidade da ação. A análise das provas adicionais ocorrerá após a apresentação das defesas pelos investigados, momento em que serão definidas as questões que ainda necessitam de esclarecimento.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram notificados e têm um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas. Em seguida, o caso será reavaliado pela Corregedoria-Geral Eleitoral.
Por fim, a coligação liderada por Lula solicita que, caso se prove o abuso de poder econômico e a gravidade da situação, os registros de candidatura de Flávio e Gaspar sejam cassados, resultando em inelegibilidade por um período de oito anos.
