União Europeia considera reabertura do mercado para pescados do Brasil

Comissão Europeia avalia possibilidade de reabertura do mercado de pescados brasileiros.

Um aval positivo pode reativar o mercado para produtos como lagosta, atum e tilápia, que enfrentam desafios devido à pesca ilegal e às mudanças climáticas.

Atualmente, não existem estabelecimentos brasileiros autorizados a exportar produtos da pesca para a União Europeia. A Comissão Europeia está realizando uma auditoria entre 8 e 19 de junho em diversos estados para avaliar os sistemas de controle na produção de pescados destinados à exportação. Os resultados da auditoria ainda não podem ser antecipados.

Em 2017, a Comissão levantou preocupações sobre o processo de pesca no Brasil, especialmente em relação às condições das embarcações. Como resultado, o governo brasileiro decidiu suspender as exportações de pescado para a UE, e em maio de 2018, o banimento foi confirmado. Desde então, a UE deixou de importar peixes como tilápia, lagosta e atum, que representavam 14% das exportações brasileiras de pescados.

As exportações brasileiras de pescados se concentraram nos Estados Unidos e em países asiáticos após o banimento. A mudança nas tarifas dos EUA sob a administração de Donald Trump gerou incertezas no setor, que busca diversificar seus parceiros comerciais.

Ecos da “Guerra da Lagosta”

As disputas entre Brasil e Europa pela pesca da lagosta remontam aos anos 60, quando a captura ilegal por embarcações francesas no litoral do Rio Grande do Norte gerou tensões diplomáticas. Este episódio, conhecido como “Guerra da Lagosta”, durou de 1961 a 1963.

Desde então, a pesca predatória intensificou-se na região Nordeste, levando à diminuição de mais de 80% da população da lagosta vermelha, conforme estimativas de 2019. Medidas foram implementadas para proteger a espécie, incluindo restrições sobre o tamanho dos animais capturados e períodos de defeso, que proíbem a pesca em determinados meses.

Em 2023, foram estabelecidas cotas anuais para a captura de lagostas, uma vitória considerada crucial para a sustentabilidade da pesca, que envolve 15 mil famílias pescadoras. No entanto, a precariedade das embarcações e a falta de rastreabilidade continuam a ser desafios significativos.

Em 2025, o Ibama realizou a maior apreensão de armadilhas para captura de lagostas na história do Brasil, evitando a captura ilegal de cerca de 300 toneladas do crustáceo. A indústria, muitas vezes, absorve apenas os animais mais desejáveis, o que perpetua a pesca irregular e ameaça os estoques.

Atum e associados

No que diz respeito ao atum, que é amplamente comercializado para sushi e sashimi, a UE se destaca na pesca e busca proteger sua produção. O tempo de transporte para enviar o atum fresco à Europa pode afetar a competitividade do produto brasileiro, já que um maior tempo de deslocamento compromete a qualidade do peixe.

A pesca de atuns é controlada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico, da qual o Brasil é membro. A pesca irregular também está associada à captura de outras espécies durante a pesca do atum, o que gera preocupações sobre a biodiversidade marinha.

Em dezembro de 2025, o Ibama conduziu a operação Tuna no Rio Grande do Norte, resultando na apreensão de mais de duas toneladas de espécies ameaçadas, incluindo tubarões e tartarugas.

“Estamos buscando mais longe”

O fenômeno El Niño tem gerado preocupações sobre o impacto das temperaturas elevadas na pesca marítima. Em 2026, a previsão de um “Super El Niño” pode elevar as temperaturas do Pacífico Equatorial, aumentando os riscos para a pesca.

Ainda que a lagosta não migre significativamente devido a mudanças de temperatura, o aquecimento dos oceanos pode impactar seu ecossistema. A mortalidade nos recifes durante ondas de calor recentes é um exemplo das consequências do aquecimento global.

Os pescadores, em busca de melhores capturas, estão se aventurando cada vez mais longe, o que pode indicar que as populações de crustáceos não estão se recuperando adequadamente.

Fora dos mares

Desde 2018, o setor de piscicultura brasileiro questiona a abrangência do banimento das export