União Europeia impõe veto à carne brasileira a partir de setembro

Brasil é excluído da lista da União Europeia para exportação de carne devido ao uso de antimicrobianos.

A União Europeia (UE) anunciou, na última sexta-feira, a exclusão do Brasil da lista de países que atendem às suas normas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.

Com essa decisão, o Brasil estará proibido de exportar carne para o bloco europeu a partir de 3 de setembro deste ano. Em 2024, o Brasil era autorizado a exportar carne bovina, de frango, de cavalo, além de outros produtos como tripas, peixe e mel, mas agora figura como excluído de todas essas categorias.

O documento divulgado pela UE ressalta que o Brasil não forneceu as informações necessárias para comprovar que sua carne atende aos requisitos sobre antimicrobianos exigidos pelo bloco.

• ➡️ Antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais, podendo também atuar como promotores de crescimento.

Enquanto isso, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar para a UE.

Proibição de antimicrobianos

A proibição da utilização de antimicrobianos para crescimento animal é uma das diretrizes da União Europeia, conforme explica um especialista em direito agroambiental.

Os antimicrobianos proibidos incluem substâncias como virginiamicina, avoparcina, cacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.

Recentemente, o Ministério da Agricultura do Brasil emitiu uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns desses antimicrobianos, como avoparcina e virginiamicina.

Para que o Brasil possa ser reintegrado à lista da UE, duas alternativas se apresentam: restringir legalmente o uso dos medicamentos proibidos ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias.

A segunda alternativa, que envolve a rastreabilidade do produto, é considerada mais complexa e onerosa, conforme apontado por especialistas.

Uma vez comprovado que a pecuária brasileira não utiliza antimicrobianos proibidos, o Brasil poderá retomar as exportações, mesmo que isso ocorra após a data limite de setembro.

Desde 2019, já havia indícios de que a União Europeia planejava implementar essas restrições.

“A situação gera preocupação para o agronegócio, uma vez que a União Europeia é um mercado estratégico para as proteínas animais e as exigências podem impactar a rastreabilidade e a certificação sanitária”, afirma um pesquisador.

Atualmente, a União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em termos de valor exportado, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Para carnes em geral, o bloco europeu representa o segundo maior mercado após a China.

Reação do setor

Recentemente, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) declarou que o Brasil só enfrentará impedimentos nas exportações se não conseguir atender às exigências das autoridades europeias até a data estipulada.

A entidade ressaltou que a carne bovina brasileira cumpre os requisitos sanitários e regulatórios dos principais mercados internacionais, sendo sustentada por um robusto sistema de inspeção e defesa agropecuária.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que, com o apoio do governo, se comprometerá a fornecer todas as informações necessárias à União Europeia.

“É crucial enfatizar que o Brasil cumpre todos os requisitos da União Europeia, incluindo os regulamentos sobre antimicrobianos”, declarou a ABPA.

O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) comentou que a medida parece ter uma motivação política, em um contexto de pressão europeia para restringir produtos brasileiros após o acordo do Mercosul.

“No caso do mel, é inaceitável alegar risco de uso excessivo de antibióticos, já que o Brasil é o principal produtor de mel orgânico do mundo”, destacou Azevedo.

A Associação Brasileira das Indústrias de Pesc