União Europeia sugere acesso gradual de menores às redes sociais

União Europeia propõe acesso gradual de menores às redes sociais com foco na segurança infantil.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na segunda-feira (13 de julho de 2026) a intenção de estabelecer um acesso progressivo e gradual de menores de idade às redes sociais. A proposta surge a partir de um relatório elaborado por especialistas em segurança infantil online.

Von der Leyen destacou que a infância é um período crucial para o desenvolvimento do cérebro, enfatizando a necessidade de que as crianças passem mais tempo no mundo real. Ela questionou não apenas se as crianças podem acessar as redes sociais, mas também quando essas plataformas devem ter acesso a elas.

O relatório recomenda que crianças menores de 13 anos utilizem as redes sociais apenas por períodos limitados e sob a supervisão de adultos. Para adolescentes entre 13 e 18 anos, as restrições seriam gradualmente removidas, contanto que as plataformas implementem recursos de segurança essenciais, como um sistema eficaz de verificação de idade e um design que evite o uso compulsivo.

A proposta de von der Leyen deve ser apresentada após o verão europeu, com expectativa de que isso ocorra em setembro. A Comissão Europeia está avaliando a possibilidade de impor restrições ao uso de redes sociais por menores, seguindo a tendência de países como Espanha e França, que já implementaram medidas semelhantes.

A pressão por uma regulamentação uniforme para toda a União Europeia aumenta, inspirada em iniciativas como a da Austrália, que já adotou restrições para menores de 16 anos. Von der Leyen ressaltou a importância de agir em nível europeu, afirmando que a segurança infantil online é uma prioridade que deve ser abordada de maneira abrangente.

Ela mencionou que o relatório foi elaborado após ouvir pais, educadores, especialistas e jovens, destacando a necessidade de ação imediata. A presidente da Comissão enfatizou que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pela segurança de seus usuários, especialmente das crianças, e que as redes sociais não podem ser tratadas como meros brinquedos.

Von der Leyen também destacou a importância de definir uma idade mínima para o acesso às redes sociais, comparando essa necessidade à proibição da venda de álcool para menores. Ela argumentou que, assim como não se deve permitir que crianças conduzam veículos antes de obter uma carteira de habilitação, é crucial estabelecer limites claros para o uso de redes sociais.

Ela concluiu afirmando que a infância é um período valioso que não deve ser perdido e que as plataformas digitais precisam ser projetadas com a segurança das crianças em mente. A proposta da Comissão Europeia busca garantir que as crianças tenham um início seguro na internet, promovendo um ambiente digital mais saudável e responsável.