Vencedoras de leilão expressam preocupação com recurso da Âmbar que pode atrasar operações
Recurso da Âmbar gera incertezas no setor elétrico após leilão de capacidade
Um pedido de anulação apresentado pela Âmbar, referente ao Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap) da Aneel, levantou preocupações significativas entre as empresas vencedoras do certame. A solicitação da companhia, que faz parte do grupo J&F, alega que erros de classificação e falhas no sistema de lances prejudicaram sua participação.
A Âmbar argumenta que a classificação incorreta de uma usina e o bloqueio no sistema de lances de outra termelétrica impactaram negativamente os resultados do leilão. A empresa busca a repetição das duas primeiras rodadas do LRCAP, que ocorreu em 18 de março, com entregas de potência programadas para 2026 e 2027.
O leilão de reserva de capacidade é crucial para assegurar a potência firme e a segurança do Sistema Interligado Nacional, evitando interrupções no fornecimento de energia elétrica. No entanto, a situação atual pode atrasar a outorga e a assinatura dos contratos de outros licitantes, impactando as operações contratadas.
As usinas novas contratadas para iniciar operações em 2028 geram maior apreensão, uma vez que o volume de energia contratado nesse ano foi o mais significativo. As empresas já iniciaram contratações de equipamentos e serviços de construção, e um atraso na outorga pode comprometer a entrega no prazo estipulado.
O edital do leilão prevê que o aviso de homologação dos resultados seja publicado em 21 de maio, com a emissão da Outorga de Autorização e a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão marcada para 18 de setembro. Contudo, há receios de que o processo na Aneel se prolongue, com a possibilidade de os recursos serem analisados pela Comissão Permanente de Leilões e, em caso de rejeição, levados à diretoria colegiada.
A Âmbar espera uma resolução amigável, alegando que houve erro metodológico no leilão. Entretanto, a origem do recurso, ligada ao grupo J&F, gera receios entre as concorrentes, que citam um histórico de decisões tendenciosas da Aneel e do Ministério de Minas e Energia em favor da empresa.
Uma das vencedoras do leilão expressou que a revisão dos resultados poderia criar um precedente perigoso, permitindo que decisões de leilões públicos sejam contestadas por demandas individuais. A situação é complexa, e a Âmbar destaca problemas específicos relacionados à UTE Santa Cruz e à UTE Araucária II, onde classificações inadequadas resultaram em desvantagens financeiras.
O presidente da Abraget minimizou as alegações da Âmbar, afirmando que as regras do leilão foram claras e aceitas por todos os participantes. Ele ressaltou que contestar o leilão seria uma tarefa difícil, dado que o processo seguiu rigorosamente a sistemática aprovada.
Em meio a essa crise, são sugeridas alternativas para resolver o impasse, como a possibilidade de a Âmbar oferecer a potência não contratada no leilão de 2027. O presidente da Abraget enfatiza a importância de manter as usinas Santa Cruz e Araucária contratadas, destacando seu papel fundamental na segurança energética do sistema.
