Zanin divulga carta de Lula escrita em 2019 durante período de prisão do presidente

Ministro do STF relembra carta de Lula escrita durante sua prisão em 2019.

Em 2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, leu publicamente uma carta escrita por Luiz Inácio Lula da Silva enquanto este estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na época, Zanin atuava como advogado de Lula antes de sua nomeação como ministro em junho de 2023.

Na carta, Lula expressava sua recusa ao benefício de progressão de regime para o semiaberto, que havia sido sugerido pelo Ministério Público Federal do Paraná. Ele enfatizou que não trocaria sua “dignidade” pela “liberdade”.

O episódio ganhou destaque novamente após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro. Essa decisão foi motivada pela publicação de uma carta onde Jair solicitava apoio à sua pré-candidatura, o que violaria uma restrição imposta ao ex-presidente.

Contexto Judicial

Ambos os casos envolvem a leitura pública de cartas por aliados de políticos encarcerados, mas o contexto judicial é distinto. Flávio Bolsonaro, por exemplo, está sujeito a uma proibição de se comunicar via redes sociais, o que levou Moraes a considerar a divulgação da carta como uma infração.

Em contraste, Lula não enfrentava restrições quanto à sua comunicação durante o período em que estava preso. Na ocasião, ele tinha a possibilidade de cumprir pena em casa com o uso de tornozeleira eletrônica.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado em 2023 e atualmente cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília. Lula, por sua vez, havia sido condenado em 2018 a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas essa condenação foi anulada pelo STF em 2021, que alegou incompetência da Justiça Federal de Curitiba e parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Outras Cartas

Diversas cartas de Lula foram lidas durante seu período de encarceramento. Em 4 de agosto de 2018, uma carta foi lida durante a convenção que oficializou sua candidatura à presidência, com a presença de aliados e membros do PT.

No dia seguinte, Lula enviou uma mensagem ao partido indicando Fernando Haddad como vice e aceitando a participação de Manuela na chapa eleitoral. Essa carta já apresentava Haddad como uma alternativa caso a candidatura de Lula fosse impedida.

Em 19 de setembro, com Haddad oficialmente como candidato, o PT divulgou uma carta de Lula criticando o então candidato a vice-presidente pela chapa de Bolsonaro, Hamilton Mourão, em resposta a declarações do general sobre famílias chefiadas por mulheres.

Após as eleições, em 30 de novembro, outra mensagem de Lula foi lida em uma reunião do Diretório Nacional do PT, onde ele destacou a necessidade de o partido “voltar a falar a linguagem do povo” e se reconectar com suas bases.