Zema sugere saída do Brics e corte de supersalários e impostos
Programa de governo de Romeu Zema abrange 15 temas centrais com propostas impactantes.
O candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, apresenta um programa de governo estruturado em 15 temas principais. As propostas incluem a eliminação de supersalários para agentes públicos, a redução das taxas de juros e impostos sobre operações financeiras, além da criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O plano de governo aborda várias áreas cruciais, incluindo segurança pública, combate à corrupção, finanças, desenvolvimento econômico, infraestrutura, e muito mais, buscando transformar a administração pública e a economia do país.
Segurança pública
O programa sugere classificar facções criminosas como organizações terroristas, com a construção de presídios de segurança máxima em áreas isoladas. Propõe uma integração das Forças Armadas com as polícias e a imposição de prisão preventiva na terceira prisão em flagrante. Também há a sugestão de redução da maioridade penal para 16 anos ou menos e o fim da progressão acelerada de penas, além de garantir que as delegacias da Mulher operem 24 horas.
Combate à corrupção e a privilégios
O plano visa restringir o foro privilegiado ao Presidente da República e condicionar a progressão de pena para corruptos à devolução total dos valores desviados. A proposta inclui sindicâncias automáticas para aumentos patrimoniais incompatíveis com os rendimentos de agentes públicos e a eliminação de supersalários, limitando férias a 30 dias e extinguindo a aposentadoria compulsória punitiva.
Judiciário
O documento propõe limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo que um único ministro suspenda leis ou imponha obrigações ao governo. Sugere também retirar do STF competências para julgar matérias tributárias e penais, além de criar uma corregedoria para o tribunal e proibir que parentes de ministros atuem nos tribunais superiores.
Finanças públicas e ajuste fiscal
Uma reforma da Previdência abrangendo estados, municípios, militares e previdência rural é defendida. O plano inclui um mecanismo de reajuste automático da idade de aposentadoria pela expectativa de vida e sugere a privatização de todas as empresas estatais, bem como a venda de imóveis públicos sem uso.
Desenvolvimento econômico
O programa propõe a redução das taxas de juros por meio de um “choque fiscal” e a diminuição dos impostos sobre operações financeiras. A ideia é conceder à iniciativa privada a construção e operação de ativos viáveis, garantindo a presença do Estado em áreas onde o mercado não chega sozinho, através de parcerias público-privadas (PPPs).
Trabalho e emprego
O texto sugere um regime alternativo à CLT, permitindo que trabalhadores e empregadores ajustem o modelo de contratação às suas preferências. Isso inclui ajustes na jornada, divisão de férias e isenção de encargos sobre um salário mínimo para contratados da informalidade, além do fim do monopólio sindical.
Infraestrutura e saneamento
A proposta visa garantir o cumprimento da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, facilitando a tramitação de projetos de infraestrutura com prazos mais céleres. Um regime de “Projetos de Interesse Nacional” será criado para priorizar obras estratégicas.
Minas e energia
O candidato propõe reestruturar a formação de preços da energia elétrica e abrir o setor petrolífero à concorrência, desverticalizando a Petrobras. O plano também inclui o levantamento geológico do território nacional e o combate ao garimpo ilegal.
Política externa e relações internacionais
A diplomacia será pautada pelo pragmatismo comercial, com a proposta de saída do Brasil do bloco Brics e adesão à OCDE. O plano defende transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio e coordenar ações com os Estados Unidos no combate ao crime organizado.
Gestão pública e eficiência governamental
O candidato defende uma administração pública orientada por resultados, com avaliações de desempenho e possibilidade de demissão por baixo rendimento. O plano propõe a unificação de carreiras, redução de ministérios e digitalização de todos os serviços do governo federal.
Agronegócio
O programa visa facilitar a produção nacional de fertilizantes
