Zema sugere saída dos Brics, privatizações e R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer
Romeu Zema apresenta propostas audaciosas para a presidência, incluindo privatizações e benefícios sociais.
O candidato à presidência pelo partido Novo, Romeu Zema, apresentou seu “Plano Implacável”, que inclui a privatização de todas as empresas estatais e a implementação de um programa de benefícios financeiros para cidadãos. As propostas foram registradas na Justiça Eleitoral e divulgadas recentemente.
Em sua abordagem econômica, Zema propõe um choque fiscal nas contas públicas, que inclui uma nova reforma da Previdência. Essa reforma visa abranger Estados, municípios, trabalhadores rurais e militares, além de sugerir um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria, baseado na expectativa de vida da população.
O ex-governador também planeja a venda de imóveis e ativos públicos que não sejam considerados essenciais, buscando uma redução significativa das despesas estatais.
No que diz respeito à tributação, Zema defende a redução progressiva da carga tributária e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Ele propõe ainda a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a redução gradual de programas de crédito subsidiado, com o objetivo de aumentar a concorrência entre instituições financeiras e, consequentemente, reduzir o custo do crédito no Brasil.
Uma das propostas mais inovadoras é o programa “Sócios do Brasil”, que prevê um depósito de R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer, com o valor sendo aplicado em fundos de ações até que a pessoa complete 18 anos. O objetivo é incentivar a formação de patrimônio e a educação financeira desde a infância.
Na esfera social, Zema sugere um prêmio de R$ 5 mil para famílias que conseguirem deixar o Bolsa Família após atingirem uma renda superior ao limite do programa. Essa medida visa apoiar a transição para o mercado de trabalho formal ou o empreendedorismo. O plano também estipula a suspensão do auxílio para adultos saudáveis que rejeitem ofertas de emprego sem justificativa.
Emendas parlamentares
O candidato propõe revisar as regras que geram o aumento automático das despesas obrigatórias, focando nas emendas parlamentares, para liberar mais recursos para investimentos públicos. O programa sugere limitar essas emendas a um percentual reduzido do orçamento discricionário, com a liberação de recursos condicionada a critérios de interesse público e transparência.
Política externa
No campo da política externa, Zema planeja a saída do Brasil dos Brics, mantendo relações comerciais pragmáticas com os países do bloco. Além disso, ele defende a retomada do processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), interrompido pelo governo atual, e propõe transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio.
Reformas no Judiciário
O plano inclui uma ampla reforma do Judiciário, propondo elevação da idade mínima para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para 60 anos e a criação de mecanismos que impeçam a escolha de candidatos com vínculos políticos. Além disso, Zema sugere a proibição de decisões monocráticas no STF e a imposição de prazos para pedidos de vista.
Outra proposta relevante é a retirada do STF do julgamento de matérias criminais e tributárias, além da proibição de escritórios que tenham parentes de ministros atuando nas cortes. O candidato também sugere que integrantes do Judiciário não possam ter empresas ou participar de eventos patrocinados enquanto estiverem em cargo público.
Por fim, Zema propõe a criação de uma corregedoria independente para o STF, que teria a responsabilidade de investigar e responsabilizar administrativamente ministros, além de tornar obrigatória a votação de pedidos de impeachment quando houver apoio popular ou requerimento da maioria do Senado.
