Van Hattem e aliados buscam reverter suspensão na Câmara
Deputados contestam suspensão de mandatos por protesto na Câmara em 2025.
Três deputados federais apresentaram um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, contestando a decisão do Conselho de Ética que suspendeu seus mandatos por dois meses. A medida foi tomada em decorrência de um protesto que bloqueou a sessão da Câmara em 2025.
Os parlamentares envolvidos, que pertencem a diferentes partidos, argumentam que a união das representações em um único parecer prejudicou seu direito de defesa. O regimento da Casa permite esse tipo de recurso em casos de supostas falhas ou abusos procedimentais.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, um dos deputados afirmou que a suspensão representa uma perseguição política, destacando que seu único crime foi defender a anistia. O parecer que recomenda a suspensão foi elaborado na primeira semana de maio e se baseou em imagens de câmeras de segurança do plenário.
A CCJ analisará o recurso antes que a votação ocorra no plenário. Se a comissão rejeitar a contestação, o processo seguirá para análise dos deputados, e a confirmação da punição dependerá de uma maioria simples na Câmara.
Os deputados afirmaram que continuarão a recorrer até as últimas consequências para manter seus mandatos, demonstrando determinação em reverter a decisão do Conselho de Ética.
RELEMBRE O CASO
O protesto que resultou na suspensão ocorreu em agosto de 2025, quando um grupo de congressistas da oposição ocupou o plenário da Câmara por mais de 30 horas. A ação foi motivada pela prisão domiciliar de um ex-presidente, o que gerou uma crise política significativa.
A ocupação do plenário impediu o funcionamento normal da Câmara e dificultou o trabalho do presidente da Casa. Após reuniões com a base governista, o presidente conseguiu retomar as atividades, mas alertou que tais ações poderiam levar à suspensão de mandatos.
A Corregedoria da Câmara considerou as condutas dos deputados como graves, configurando desrespeito à autoridade da Mesa e comprometendo a institucionalidade do Legislativo. Além dos processos em votação, a direção da Câmara já havia aplicado censura escrita a todos os envolvidos no protesto.
