ANS impõe penalidades a Hapvida, Amil, SulAmérica e Unimed-Rio
ANS aplica multas significativas a operadoras de planos de saúde por infrações regulatórias.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, em sua última reunião, uma série de penalidades contra operadoras de planos de saúde, destacando a Unimed-Rio com uma multa de R$ 1,17 milhão.
As decisões foram tomadas durante a 645ª reunião da diretoria colegiada da ANS, onde foram discutidos processos administrativos que envolvem diversas operadoras, incluindo Amil, SulAmérica e Hapvida. Além das multas, a agência também decidiu pelo arquivamento de alguns casos e a aplicação de advertências.
A Unimed-Rio foi a mais penalizada, com uma multa substancial por violação ao artigo 20 da Resolução Normativa nº 489/2022. Outras operadoras também enfrentaram consequências financeiras, como a Amil, que recebeu uma multa de R$ 339.212,50, e a SulAmérica, que foi penalizada em R$ 275 mil.
A Hapvida, por sua vez, teve uma multa de R$ 176 mil, além de várias outras penalidades que somam valores menores. As decisões também afetaram cooperativas do sistema Unimed, com multas que variam de R$ 88 mil a R$ 264 mil.
Advertências e arquivamentos
Além das multas, a ANS determinou advertências em alguns casos, como no processo envolvendo a Hapvida, que recebeu uma advertência por infração ao artigo 63 da mesma resolução normativa.
As infrações abordadas nos processos estão relacionadas a diferentes dispositivos das Resoluções Normativas nº 489/2022 e nº 124/2006. A publicação no Diário Oficial da União não especificou as condutas que levaram às autuações, mas os interessados podem consultar os autos dos processos na sede da ANS.
Operadoras como Hapvida, Amil, SulAmérica e Unimed-Rio foram contatadas para comentar sobre as multas, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. O conteúdo será atualizado caso alguma delas se manifeste posteriormente.
