Eliziane propõe aumento no salário-maternidade para mães de gêmeos
Senadora propõe aumento no salário-maternidade para partos múltiplos
A senadora Eliziane Gama (PT-MA) apresentou um projeto de lei que visa aumentar o valor do salário-maternidade para seguradas da Previdência Social em casos de partos múltiplos. A proposta busca oferecer um suporte financeiro mais robusto para mães que dão à luz a gêmeos, trigêmeos ou mais crianças simultaneamente.
De acordo com o texto da proposta, o salário-maternidade terá um acréscimo de 50% para o nascimento de gêmeos. Já para trigêmeos ou um número maior de filhos, o adicional será de 100%. Atualmente, o benefício é concedido sem variação de valor, independentemente da quantidade de crianças nascidas.
A mudança se aplica às seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e visa aumentar a proteção financeira das famílias, considerando o aumento das despesas e a necessidade de cuidados especiais após o nascimento de mais de uma criança ao mesmo tempo.
Argumentos da autora
Na justificativa do projeto, a senadora Eliziane Gama menciona os riscos elevados associados a gestações e partos múltiplos. A literatura médica reconhece que essas situações aumentam as chances de complicações tanto para a mãe quanto para os recém-nascidos, incluindo prematuridade e baixo peso ao nascer.
Além disso, a senadora destaca que o período pós-parto requer cuidados médicos intensificados, apoio especializado e um tempo maior de recuperação para as mães, o que gera custos adicionais para as famílias. Ela argumenta que o acréscimo no salário-maternidade é uma forma de garantir não apenas igualdade, mas também de proporcionar dignidade e cuidados essenciais durante esse período delicado.
Eliziane Gama ainda ressalta que já existem precedentes para políticas semelhantes, como o auxílio-natalidade dos servidores públicos civis da União, que prevê um acréscimo de 50% no valor por filho em casos de partos múltiplos, além de legislações em Estados e municípios que adotam normas equivalentes.
