Marco Buzzi aciona STJ após ser destituído do cargo por caso de importunação sexual

Ministro do STJ contesta decisão de perda de cargo por importunação sexual.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, foi condenado à perda do cargo após denúncias de importunação sexual feitas por duas vítimas. Em resposta, ele acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar essa decisão, protocolando a Ação Ordinária 3037, que tramita em segredo de justiça e ainda não possui relator definido.

A sanção máxima imposta pelo STJ foi defendida pela Advocacia-Geral da União, que se manifestou a favor da decisão da Corte no Supremo. O STF agora é responsável por analisar as denúncias, o processo e o julgamento, a fim de validar ou não a penalidade aplicada. A manifestação da AGU também aguarda a escolha de um relator.

O pedido de anulação do procedimento administrativo disciplinar feito por Buzzi abre uma nova frente no STF, que já está analisando as duas denúncias na esfera criminal sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Neste novo processo, o próprio STJ é mencionado como réu.

As defesas das vítimas informaram que ainda não tiveram acesso ao documento e não farão comentários neste momento, uma vez que não são partes no processo. Os representantes de Buzzi não responderam às solicitações de contato até o fechamento desta matéria.

No dia 1º de setembro, o ministro Nunes Marques autorizou a Polícia Federal a realizar diligências no caso, conforme solicitado pela corporação. Todas as provas analisadas pelos ministros do STJ estão disponíveis no gabinete do relator.

Em fevereiro, Buzzi foi denunciado por uma jovem de 18 anos, filha de amigos, que o acusou de assédio durante férias na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina. Segundo seu relato, Buzzi a agarrou pelo braço e encostou seu pênis em sua cintura, mesmo com a jovem tentando se desvencilhar.

Na defesa, Buzzi apresentou imagens de câmeras de segurança do local que mostravam os dois entrando e saindo do mar. Sua alegação era de que uma pessoa que tivesse sofrido abuso não caminharia ao lado do agressor. Contudo, as imagens são de baixa qualidade.

O segundo caso foi trazido à tona por uma servidora do STJ que atuava no gabinete de Buzzi. Ela relatou ter enfrentado situações constrangedoras ao longo de dois anos, incluindo comentários sobre sua vestimenta e investidas sem consentimento. A defesa do ministro, por sua vez, alegou que a servidora estava envolvida em um conluio contra ele e negou as acusações.

O Ministério Público Federal considerou os depoimentos das vítimas consistentes, reforçados por testemunhas, e pediu a demissão de Buzzi. Ele se tornou o primeiro magistrado a ser sancionado com a perda do cargo após a extinção da aposentadoria compulsória como sanção administrativa.