Moraes classifica inteligência artificial como anabolizante da desinformação eleitoral

Candidatos podem perder registro por uso de IA na desinformação eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, alertou que candidatos que utilizarem inteligência artificial para espalhar desinformação durante as eleições podem enfrentar a cassação de seus registros ou mandatos.

Durante um evento na Faculdade de Direito da USP, Moraes enfatizou que a possibilidade de perda do cargo é um importante mecanismo para desencorajar o uso indevido da tecnologia nas campanhas eleitorais.

Ele descreveu a inteligência artificial como um “anabolizante” da desinformação, ressaltando que a tecnologia elevou a produção de conteúdos falsos e sofisticou as manipulações desde as últimas eleições.

Moraes explicou que atualmente é viável criar vídeos e áudios que alteram a imagem, a voz e os movimentos labiais de uma pessoa, fazendo-a parecer dizer algo que nunca disse. Esse tipo de conteúdo, segundo ele, representa um risco elevado, especialmente nas vésperas ou no dia da votação.

O ministro destacou que não adianta reconhecer a falsidade do conteúdo após a eleição, pois o dano já estará feito.

Para Moraes, a severidade das punições deve ser proporcional ao risco que a desinformação representa. Ele argumentou que multas têm um efeito dissuasivo menor, enquanto a possibilidade de perder o registro ou o mandato pode alterar a estratégia política de candidatos que consideram usar desinformação.

Ele afirmou que a única alternativa é a cassação, alertando que a falta de consequências normaliza um ataque à democracia e à vontade do eleitor.

Moraes também ressaltou que o desafio das próximas eleições será assegurar que o eleitor tenha a liberdade de mudar de voto por sua própria decisão, e não devido a informações falsas criadas artificialmente. A ameaça de cassação é vista como um instrumento crucial para evitar que a IA se torne uma arma de manipulação eleitoral.

A ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento, abordou o impacto das redes sociais nas eleições. Ela defendeu a necessidade de utilizar as tecnologias de forma ética, enfatizando que o problema surge quando as plataformas são usadas para explorar comportamentos humanos e interferir na vida das pessoas.

Cármen Lúcia caracterizou essa situação como uma “tecnoditadura”, referindo-se ao poder que as tecnologias podem exercer quando utilizadas para criar desconfiança e medo na sociedade.

Ela também recordou a luta pela redemocratização do Brasil, destacando a importância das interações cotidianas na construção da democracia, além das instituições formais.

Segundo a ministra, a democracia se fortalece através das relações sociais, onde as pessoas se reúnem para discutir, compartilhar experiências e enfrentar desafios coletivos.