Motta manifesta apoio à derrubada de vetos de Lula sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro

Expectativa de derrubada de veto pode reduzir penas de condenados por golpe de Estado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou sua expectativa de que o veto do presidente Lula ao projeto de lei que diminui as penas para condenados por golpe de Estado seja derrubado. Essa ação pode resultar na redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente se encontra em prisão domiciliar.

Em entrevista à GloboNews, Motta destacou a importância da derrubada do veto para que o país possa superar um período considerado triste em sua história. A sessão que discutirá os vetos ao projeto está agendada para a próxima quinta-feira, após pressão de grupos bolsonaristas.

A proposta de dosimetria, aprovada pelo Congresso em dezembro, estabelece que as penas para crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa. Em vez disso, a pena mais severa deve ser aplicada, com um aumento de um sexto a metade da pena prevista.

Além disso, o projeto prevê uma redução de pena de um a dois terços para crimes de tentativa de golpe quando cometidos em contexto de multidão. O texto também determina um tempo mínimo de cumprimento da pena para progressão de regime, independentemente de reincidência ou uso de violência.

Com a proposta, as penas totais e o tempo de regime fechado para os envolvidos na trama golpista do dia 8 de janeiro podem ser significativamente reduzidos. A condenação de Jair Bolsonaro, que atualmente varia de 6 a 8 anos, poderia ser reduzida para um intervalo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação legal.

No início do ano, o presidente Lula vetou integralmente o texto, e agora cabe ao Congresso decidir sobre esses vetos. A análise do veto foi atrasada, pois a abertura da sessão também inclui a leitura do requerimento para a instalação da CPI do Banco Master, questão que Alcolumbre se mostrou relutante em avançar.

Hugo Motta acredita que o projeto de dosimetria pode ajudar a amenizar as tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, uma vez que há um consenso na sociedade sobre a possibilidade de penas excessivas. Ele argumenta que a aprovação do projeto permitiria ao Judiciário revisar penas e conceder reduções, o que poderia levar à liberação de muitos que ainda estão detidos devido aos eventos de 8 de janeiro.

O deputado também mencionou que a discussão sobre anistia gerou uma crise institucional prolongada, destacando que as deliberações no Congresso em 2025 foram dominadas por esse tema. Ele acredita que a situação poderia ter sido resolvida mais rapidamente se não fosse o veto presidencial, que agora será reavaliado pelos parlamentares.