MPT solicita à Justiça R$ 50 milhões da Meta por assédio eleitoral
Ministério Público do Trabalho exige remoção de conteúdos que promovem assédio eleitoral nas redes sociais da Meta.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou uma ação na Justiça para que a Meta retire, em até 24 horas, publicações que incentivem a vigilância de funcionários com base em suas preferências políticas. A solicitação abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads, pertencentes à gigante americana da tecnologia.
O MPT destaca a responsabilidade da Meta em relação ao conteúdo veiculado em suas redes e pede ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Apesar da urgência apontada pelos procuradores para a remoção dos conteúdos que configuram assédio eleitoral, a primeira audiência do caso está marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Perseguição política
Recentemente, as denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho dispararam, com um aumento de mais de 75% desde o dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o Brasil.
O estado de São Paulo lidera o número de denúncias, com 620 casos, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
Esses dados refletem o crescimento de relatos sobre boicotes e demissões de funcionários que votaram em candidatos diferentes das preferências políticas de seus empregadores.
Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, surgiram perfis nas redes sociais que orientam empregadores a investigar as escolhas eleitorais de seus funcionários, sugerindo demissões para aqueles que não votaram conforme a orientação política do patrão.
O MPT ressalta que algumas publicações expõem indivíduos à ridicularização, utilizando nome e imagem, e celebram demissões. Em uma análise de um perfil com 3,8 milhões de seguidores, foram contabilizadas mais de 2 milhões de curtidas em apenas quatro publicações.
Além de permitir a disseminação de conteúdos ilegais por dias, os sistemas de recomendação da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ sugeridos, potencializam o alcance de publicações que geram maior engajamento.
A Meta, ao ser consultada sobre o assunto, optou por não comentar a situação.
