Oficiais de Justiça do RS buscam agilidade e eficácia em medidas protetivas contra violência à mulher

Grupo busca melhorar protocolos de proteção às vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris) lançou a campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo”, que visa orientar um grupo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na revisão de protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica. A primeira reunião deste grupo ocorreu recentemente.

A campanha tem como objetivo enfrentar um dos maiores desafios no combate ao feminicídio: assegurar que as medidas protetivas sejam implementadas rapidamente. Um diagnóstico realizado indicou a necessidade urgente de aprimorar o funcionamento do sistema judiciário para evitar que decisões percam eficácia devido a atrasos e falhas de comunicação.

As discussões iniciais levaram à ampliação do grupo de trabalho, que agora inclui representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Brigada Militar e outras entidades da rede de proteção, fortalecendo a colaboração entre as instituições envolvidas.

Desafios enfrentados

Os oficiais de Justiça estão na linha de frente na execução das medidas protetivas e relatam diversos problemas que complicam essa tarefa. Desde o registro da ocorrência até a execução da medida, erros como informações incorretas sobre endereços e falhas na comunicação podem impedir a proteção necessária.

Um caso recente exemplifica essa questão: uma mulher foi assassinada antes que seu agressor fosse intimado, devido a um erro na identificação do município em que residia, o que resultou em buscas em local errado.

Além disso, há relatos de atrasos no apoio policial e falta de atualização nas informações, o que agrava a situação. Esses problemas, isoladamente ou em conjunto, dificultam o cumprimento efetivo das decisões judiciais.

O presidente da Abojeris, Valdir Bueira, enfatiza que é fundamental reduzir o tempo entre a decisão judicial e a proteção efetiva. Ele afirma que a violência muitas vezes ocorre nesse intervalo, e agir rapidamente pode salvar vidas.

Sua vice, Helena Veiga, complementa que esses não são casos isolados, mas sim falhas recorrentes que, se corrigidas, podem prevenir a morte de mulheres.

Protocolo de atuação

Diante do cenário atual, a Abojeris, em parceria com o TJRS e a rede de proteção, está desenvolvendo um novo protocolo para a implementação das medidas protetivas em todo o Estado. A proposta visa integrar as ações do Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público e organizações sociais.

Entre as iniciativas discutidas estão: padronização de procedimentos em todas as comarcas, melhoria na qualificação das informações no registro das ocorrências, criação de fluxos mais ágeis na execução das medidas, capacitação contínua dos agentes públicos, aumento no número de oficiais de Justiça e a convocação de novos servidores, que será discutida em reunião com o TJRS.

Sensibilização da sociedade

Além das medidas institucionais, a campanha também busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da execução eficaz das decisões judiciais. O intuito é destacar o papel dos oficiais de Justiça e a realidade enfrentada na implementação dos mandados, além da necessidade de garantir a estrutura e a integração para que a proteção chegue antes da violência.

Segundo a Abojeris, o combate ao feminicídio requer uma ação coordenada e imediata. Valdir Bueira conclui que, embora os Oficiais de Justiça sejam essenciais, a proteção depende do funcionamento conjunto de todo o sistema. A proposta é promover organização e compromisso com a vida das mulheres.

A campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo” é uma iniciativa da Abojeris, com a estratégia de comunicação desenvolvida em parceria com a agência Interlig Comunicação Sindical e Popular.