STM agenda julgamento de recurso de Bolsonaro sobre suspeição de ministro
STM julgará recurso de Jair Bolsonaro sobre afastamento de ministro no processo de perda de patente.
O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso da defesa de Jair Bolsonaro, que busca o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do processo que visa a perda de sua patente militar.
Os ministros do STM irão analisar a decisão da presidente do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, que, em março, rejeitou o pedido de suspeição de Parente. A defesa argumenta que o ministro é suspeito devido a declarações feitas em 2023, nas quais defendeu punições para militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na análise do pedido, a presidente do STM negou as alegações, afirmando que os argumentos apresentados eram insuficientes para comprovar qualquer parcialidade do magistrado. Rocha destacou que as declarações do ministro não se referiram a indivíduos específicos, sem indicar nomes relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
O processo em questão discute se Bolsonaro deve ser considerado indigno ou incompatível com o oficialato, o que resultaria na perda de sua patente de capitão. O ex-presidente, que foi capitão do Exército, já foi condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Conforme o Ministério Público Militar, Bolsonaro violou diversas normas éticas ao supostamente organizar um golpe contra as instituições. As infrações incluem a falta de probidade na vida pública, desrespeito à dignidade humana, descumprimento de leis e ordens de autoridades, e a ausência de zelo pelo preparo moral, entre outras.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, o que garante uma diversidade de perspectivas nas decisões que envolvem questões militares e civis.
