Zanin mantém presidente do TJRJ como governador interino do Rio
Ministro do STF mantém presidente do TJRJ como governador interino do Rio de Janeiro.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (24) que Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), continuará exercendo a função de governador interino do estado.
A decisão foi tomada com base na necessidade de manter a estabilidade até que a Corte se pronuncie sobre as eleições para um mandato-tampão do Executivo estadual.
A solicitação para a reafirmação da liminar que assegura a permanência de Couto no cargo partiu do PSD estadual. Este partido busca garantir que a liderança do estado permaneça sob a responsabilidade do presidente do tribunal.
A movimentação do PSD ocorreu em resposta ao pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), que solicitou ao ministro Luiz Fux, relator de uma outra ação relacionada, a assunção do cargo de governador interino.
O PSD é o partido do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro. Por outro lado, o PL se posiciona como oposição ao governo de Paes.
Ao decidir pela manutenção de Ricardo Couto no cargo, Zanin ressaltou que a situação deve ser preservada até que haja uma decisão final da Corte.
“Neste momento, não há nada a ser provido, pois, como já exposto, o plenário do Supremo Tribunal Federal explicitou que, até nova deliberação, permanecerá no exercício do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, com todos os poderes e prerrogativas inerentes à Chefia do Poder Executivo”, afirmou.
No dia 9 de abril, um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que decidirá se as eleições para o mandato-tampão ocorrerão de forma direta, por voto popular, ou indireta, através dos deputados da Alerj.
Dino manifestou a intenção de devolver o processo para julgamento após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro e abriu espaço para novas eleições.
